Termos de Uso

Ao instalar, ativar ou usar o Storm AI Studios ("App"), ou ao comprar uma licença dele, você ("Usuário") declara que leu e concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Licença de Uso. Se não concordar, não use o App.

1. O que é o App

1.1. O App é um programa de edição de vídeo e áudio que roda inteiramente no computador do Usuário. A conta do Usuário é só o e-mail com que ele entra no App, sem senha. Não há nuvem do Autor, e nenhum conteúdo do Usuário é enviado ao Autor ou ao Fornecedor. As únicas informações que chegam a eles são as usadas para vender e conferir a licença (itens 2.4 e 2.7).

1.2. Todo o processamento — transcrição, análise de imagem e de voz, cortes, legendas, cor, som e exportação — acontece no Mac do Usuário, com os arquivos que o próprio Usuário escolhe.

2. Licença

2.1. O uso depende de uma licença ligada à conta do Usuário (o e-mail com que ele entra no App), comprada pela plataforma de pagamento indicada pelo Autor, do teste grátis (item 2.5) ou de um código de cortesia emitido pelo Autor. Cada licença vale em até 2 computadores ao mesmo tempo; para usar em outro, o Usuário desliga um deles pelo App.

2.2. A licença é pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável nos termos da Licença de Uso. O App é software proprietário protegido pela Lei nº 9.609/1998 e pela Lei nº 9.610/1998; nenhum direito sobre o App é transferido ao Usuário.

2.3. É proibido copiar, distribuir, vender, alugar, ceder, modificar, descompilar, fazer engenharia reversa, contornar a verificação de licença ou remover avisos de autoria.

2.4. Conferência da licença. Ao entrar, ao começar o teste grátis, ao abrir o App e cerca de uma vez por dia, o App confere a licença pela internet com o serviço de licenças do Autor, enviando apenas o e-mail da conta, o código deste Mac, o código da licença e a data da versão do App. Entrar e começar o teste exigem internet nesse momento. Sem internet, o App continua funcionando por até 30 dias depois da última conferência; depois disso, pede uma conexão para conferir.

2.5. Teste grátis. Cada Mac e cada e-mail podem usar uma única vez um teste grátis de 30 dias, que libera apenas a ferramenta Podcast. Reinstalar o App, apagar os dados dele ou mudar o relógio do Mac não renova nem estende o teste.

2.6. Assinatura, cancelamento e estorno. O Usuário pode cancelar a assinatura quando quiser, em Minha conta, no site do Storm AI Studios, ou pelo e-mail suporte@stormaistudios.com. Em Minha conta o Usuário também vê o plano, os pagamentos e os computadores ligados à licença. Assinatura cancelada vale até o fim do período já pago. Pagamento estornado ou contestado encerra a licença na conferência seguinte. O Autor também pode cancelar uma licença por uso indevido ou violação destes Termos.

2.7. Compra pelo site. As licenças são vendidas pelo Fornecedor no site do Storm AI Studios e pagas com cartão de crédito na página da plataforma de pagamento (Asaas). O plano escolhido (Basic, com uma ferramenta à escolha, ou Completo, com todas) é cobrado pelo período inteiro de uma vez (mensal, trimestral, semestral ou anual) e se renova automaticamente pelo mesmo período até o Usuário cancelar. A licença fica ligada ao e-mail informado no site. Vale o preço mostrado no site no momento da compra.

2.8. Direito de arrependimento. O Usuário pode desistir da compra em até 7 dias, contados da data do pagamento, e receber de volta todo o valor pago (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), pedindo pelo e-mail suporte@stormaistudios.com. O valor é estornado no cartão pela plataforma de pagamento, e a licença daquela compra é encerrada.

3. Conteúdo do Usuário

3.1. Vídeos, áudios, imagens, textos e projetos usados ou produzidos no App pertencem ao Usuário (ou a quem ele represente). O Autor não recebe, não vê, não armazena e não reivindica nenhum direito sobre esse conteúdo.

3.2. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que edita e publica, incluindo:

a) ter autorização de uso de imagem e voz das pessoas que aparecem nos vídeos (Constituição Federal, art. 5º, X; Código Civil, art. 20);

b) ter os direitos sobre músicas, vinhetas, logotipos, artes e trechos de terceiros que inserir;

c) cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em relação aos dados pessoais das pessoas que aparecem no material — ver a Política de Privacidade, item 3.

3.3. Recursos automáticos (sugestão de cortes, legendas, nomes, inserts, cor, avisos de revisão) são ferramentas de apoio e podem errar. Cabe ao Usuário conferir o resultado antes de publicar ou entregar.

4. Recursos opcionais que usam a internet

4.1. Fora a conferência da licença (item 2.4), o App funciona sem internet. Alguns recursos opcionais só se conectam quando o Usuário os aciona ou liga, e estão descritos na Política de Privacidade, item 4. Ao usá-los, o Usuário também se sujeita aos termos dos serviços de terceiros envolvidos, pelos quais o Autor não responde.

5. Segurança e cópias de segurança

5.1. O App só aceita comandos vindos do próprio Mac e recusa pedidos de sites abertos no navegador (Política de Privacidade, item 6).

5.2. O Usuário é responsável por manter cópias de segurança dos seus arquivos. O App nunca apaga gravações originais; itens removidos pelo Usuário vão para a Lixeira do Mac.

6. Atualizações

6.1. O App não se atualiza sozinho pela internet. Novas versões são entregues pelo Autor e só valem com licença válida.

6.2. Se estes Termos mudarem, o App mostrará a nova versão e pedirá um novo aceite antes de continuar.

7. Garantia e responsabilidade

7.1. O App é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida pela lei, o Autor não garante que o App estará livre de falhas nem que atenderá a uma finalidade específica.

7.2. Na extensão permitida pela lei, o Autor não responde por perda de arquivos, lucros cessantes, danos indiretos ou por conteúdo publicado pelo Usuário. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

8. Encerramento

8.1. A licença termina no fim do prazo, por violação destes Termos ou da Licença de Uso, ou por desistência do Usuário.

8.2. Ao desinstalar, o Usuário pode apagar a pasta do App, a pasta de projetos e a pasta "~/Library/Application Support/Storm AI Studios". Os únicos dados que ficam com o Autor são os da licença (Política de Privacidade, item 5), que podem ser excluídos a pedido — exceto o registro de que aquele Mac já usou o teste grátis, mantido só para impedir que o teste seja renovado.

9. Lei e foro

9.1. Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Autor, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei o garantir.

Contato: suporte@stormaistudios.com.

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